O recente posicionamento do Ministro Kassio Marques, que autorizou cultos presenciais em meio ao agravamento da pandemia de COVID-19 no Brasil, gerou intensas críticas pela forma como priorizou interesses religiosos sobre a segurança pública, desconsiderando os riscos iminentes de contágio em um momento crítico de aumento de casos e mortes.
O ministro Kassio Marques, em sua decisão liminar, autorizou a realização de cultos presenciais em cerimônias religiosas, mesmo com os alarmantes números da pandemia de COVID-19 no Brasil. De acordo com o mais recente boletim, o país registrou 2.747 mortes diárias por COVID-19, e os casos continuam em ascensão, com uma média móvel de novos casos superior a 64.000. Diante desse cenário, a autorização de aglomerações em templos religiosos parece uma medida extremamente arriscada, especialmente considerando o impacto que a disseminação do vírus pode ter em toda a população, não apenas nos frequentadores dos cultos.
A justificativa de Marques para sua decisão foi que a atividade religiosa, além de ser uma prática essencial, oferece acolhimento e conforto espiritual em tempos de crise. No entanto, esse argumento parece desconsiderar o fato científico de que aglomerações contribuem diretamente para a propagação do vírus, colocando em risco a saúde coletiva. O ministro reconheceu a necessidade de cautela, mas optou por priorizar um suposto “conforto espiritual” em detrimento da segurança biológica da população, criando uma norma especial para as religiões cristãs que, na prática, contraria as orientações sanitárias de distanciamento social e prevenção.
Outro ponto controverso é a afirmação de Kassio de que 80% da população brasileira se declara cristã, sugerindo que isso conferiria uma responsabilidade do Estado em garantir o direito de culto, mesmo em tempos de pandemia. Embora a liberdade religiosa seja um direito fundamental, a medida tomada vai além da simples garantia de direito à prática religiosa, configurando-se como uma adaptação das normas de saúde pública em favor de um setor religioso específico. A decisão implica que a essência da religião é mais importante que a saúde pública, o que coloca em xeque o princípio da laicidade do Estado e a equidade entre as diversas práticas e crenças.
A permissão para cultos presenciais em um momento tão crítico pode ter consequências desastrosas não apenas para os participantes dos cultos, mas para toda a rede de contatos desses indivíduos, ampliando o risco de propagação do vírus para seus familiares e comunidades. Com a alta taxa de transmissibilidade da COVID-19, qualquer aglomeração potencializa o contágio, que se espalha de forma exponencial, como tem sido observado em diversas situações durante a pandemia.
A postura de Kassio Marques reflete um erro recorrente em outras decisões da Justiça, como a liberação de igrejas de cumprirem leis de silêncio, normas de zoneamento e outras regulamentações municipais, o que enfraquece a separação entre o Estado e as instituições religiosas. Esse tipo de medida contribui para a erosão do princípio laico, dando privilégios a certos grupos religiosos em detrimento da ordem pública e da saúde coletiva, o que pode ter efeitos graves no longo prazo.
O Brasil, que já é o segundo país com mais mortes por COVID-19 no mundo, com um total de 331.530 óbitos, não pode se dar ao luxo de tomar decisões tão arriscadas sem avaliar as consequências. O país ainda está longe de alcançar uma cobertura vacinal completa e enfrenta desafios gigantescos em termos de controle da pandemia, com mais de 1,3 milhão de casos ativos e uma população ainda vulnerável. Em um contexto como esse, qualquer medida que aumente o risco de aglomerações é extremamente preocupante.
A medida de Kassio, portanto, não só desafia as recomendações de saúde pública, mas também coloca em risco a vida de milhares de brasileiros. A Justiça precisa repensar suas ações para garantir que a saúde e o bem-estar da população sejam prioritários, em vez de ceder a pressões políticas que visam agradar a uma base ideológica. O país ainda precisa de cuidados rigorosos para conter a pandemia, e a proteção da vida deve ser sempre a prioridade máxima.
