Em tempos de crise, é fundamental que as políticas públicas sejam orientadas por princípios de equidade, garantindo que aqueles que mais necessitam recebam o suporte adequado para atravessar momentos de adversidade.
A pandemia de Covid-19 expôs com crueldade a fragilidade do sistema de saúde e a desigualdade social que permeia a sociedade. Em um contexto onde mais de 2.000 vidas são perdidas em um único dia, a tragédia humana parece ter se tornado uma constante. Esse número de mortes diárias equivale ao impacto de oito barragens de Brumadinho rompendo a cada 24 horas, uma comparação que serve para ilustrar a magnitude da calamidade. No entanto, o que é mais alarmante é a naturalização da tragédia, que anestesia as consciências e diminui a urgência do enfrentamento da crise.
A equidade, como princípio democrático, exige que governar seja uma prática de atenção diferenciada às realidades distintas das pessoas. Em tempos de pandemia, onde a vulnerabilidade é exacerbada, é imperativo que as políticas públicas tratem com soluções específicas aqueles que estão em situações mais difíceis. Quando se trata de restringir a circulação e o comércio, medidas são justificáveis, mas elas devem vir acompanhadas de ações concretas para aliviar os efeitos colaterais econômicos, especialmente para os comerciantes.
Em muitas partes do Brasil, os pequenos empresários e trabalhadores autônomos foram duramente afetados pelas medidas de restrição e fechamento, sem que houvesse um suporte financeiro adequado para enfrentar a queda de receita. A equidade deveria ser aplicada aqui de forma clara, com ações fiscais e econômicas excepcionais que aliviassem a carga tributária e previdenciária, prevenindo falências e o colapso de muitos negócios. Não se pode exigir que comerciantes e empreendedores arcar com sozinhos com esse ônus social, sem o respaldo de políticas públicas que, nesse momento, são ainda mais necessárias.
É importante ressaltar que governar e proteger a vida não é um favor prestado aos cidadãos, mas uma responsabilidade fundamental do Estado. O dever de proteger a vida e garantir a dignidade das pessoas está além da atuação na saúde pública, mas também em ações que assegurem a estabilidade econômica e social, especialmente para aqueles que dependem do trabalho e do comércio para sobreviver. O governo tem a responsabilidade de criar mecanismos que protejam tanto a saúde quanto o sustento daqueles que se veem diante de um cenário de incerteza.
Nesse contexto, é necessário um olhar mais profundo para as políticas públicas, com um foco maior na criação de um suporte que permita que todos, especialmente os mais vulneráveis, possam atravessar esse período de forma mais justa e digna. A equidade é, sem dúvida, o caminho para que a sociedade como um todo se recupere de uma crise que, além de ser sanitária, é também econômica e social.
