Analisando a atuação da ANVISA e sua relação com o governo Bolsonaro em meio à pandemia
A pandemia de COVID-19 no Brasil, já com 14 meses de duração, se transformou em um palco para uma série de absurdos, desmandos e bizarrices que ilustram o negacionismo e o desprezo pela ciência, temas que, para muitos, estão atrelados ao governo de Jair Bolsonaro. Entre as figuras que se destacam nesse cenário, está Barra Torres, presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), um personagem que tem sido, para muitos, um símbolo de passividade diante de decisões que claramente colocaram a saúde da população em risco.
Desde o início da pandemia, a ANVISA teve a oportunidade e o poder de intervir em diversas questões, como a liberação de medicamentos sem eficácia comprovada, como a cloroquina. Torres, em sua defesa, tem afirmado que não autorizou alterações na bula do medicamento e que é contrário ao uso indiscriminado do fármaco, seguindo a ciência e defendendo a vacinação. No entanto, suas ações, ou a falta delas, indicam um papel passivo que não condiz com as responsabilidades atribuídas à agência, principalmente no que se refere ao controle de medicamentos potencialmente prejudiciais à saúde pública.
O conceito de vigilância sanitária, conforme estabelecido pela Lei nº 8.080/1990, define que a ANVISA deve ser capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde da população, o que inclui o controle rigoroso de medicamentos, produtos e serviços que possam representar tais riscos. No entanto, o que se observou foi uma postura leniente em relação à distribuição da cloroquina e outros medicamentos sem eficácia comprovada para o tratamento da COVID-19. Em vez de intervir como seria esperado de um órgão com poder de fiscalização, a ANVISA se mostrou incapaz de atuar com o rigor necessário, permitindo que milhões de doses de cloroquina fossem distribuídas sem qualquer respaldo científico para seu uso.
A atuação de Barra Torres também foi marcada pela sua relação próxima com o presidente Bolsonaro, com quem compartilha uma amizade pública. Essa proximidade não apenas levanta questões sobre sua imparcialidade, mas também questiona sua capacidade de agir conforme os princípios da saúde pública, que exigem distanciamento de influências políticas em decisões técnicas. O episódio em que Torres aparece ao lado de Bolsonaro em uma manifestação pública, sem máscara e em plena aglomeração, apenas reforça a ideia de que sua amizade com o presidente tem mais peso do que os interesses da saúde coletiva.
Além disso, é importante destacar a figura de Torres como alguém com forte vinculação à ideologias religiosas e militares, aspectos que não devem ser ignorados ao analisar suas ações à frente da ANVISA. Sua afiliação à direita católica, com sua postura de subordinação à figura do presidente, levanta preocupações sobre a influência de crenças pessoais nas decisões que deveriam ser baseadas exclusivamente em evidências científicas e no melhor interesse da população.
Enquanto o Brasil continua a lutar contra a pandemia, com uma média diária de mortes ainda elevada, a ANVISA, sob a liderança de Barra Torres, falhou em desempenhar seu papel de fiscalização e proteção da saúde pública. Ao invés de intervir de maneira proativa, a agência se omitiu, permitindo que práticas e medicamentos questionáveis ganhassem respaldo institucional. A negligência da ANVISA, somada às ações políticas e ideológicas de figuras como Torres, contribuiu significativamente para a perpetuação da crise sanitária, gerando milhões de defensores de tratamentos ineficazes e colocando ainda mais vidas em risco.
Enquanto o país continua a enfrentar os efeitos devastadores da pandemia, a ANVISA tem uma responsabilidade histórica de corrigir suas falhas e de, finalmente, agir de acordo com sua missão constitucional de proteger a saúde pública, sem interferências externas ou ideológicas. Até lá, a sombra de sua inação continuará a pairar sobre a gestão da crise sanitária no Brasil.
