ANVISA deveria ter feito mais.

Declaro estar muito sem paciência com os já 14 meses de pandemia. Foram tantos absurdos, desmandos e bizarrices que, somados, atendem pelo nome de negacionismo, imunidade de rebanho e, em resumo, bolsonarismo. O que remete, por óbvio, ao ser que condensa todo esse obscurantismo – Bolsonaro.

Sem paciência entre outras coisas para assistir a passada de pano promovida pela CPI da pandemia em algumas figuras que cumpriram e cumprem (seguirão cumprindo) papel central neste estado de coisas, como é o caso de Mandetta (sobre quem já escrevi) e agora o Barra Torres.

Torres, em resumo, afirmou na CPI seguir a ciência, que não autorizou mudança de bula para cloroquina, que discorda do presidente quanto ao uso de máscaras e que aposta na vacinação, e tudo isso parece foi suficiente para a CPI dar o veredicto de que a história o absolverá. Discordo.

Já disse e repito que entendo as manobras táticas da CPI que tem como rumo estratégico pescar peixe grande, assim, compreendo jogar de volta ao mar os menores. Mas discordo que Barra Torres seja um bagrinho quase inocente e inofensivo.

Explico, começando por dizer o que é o órgão que ele preside, a ANVISA, nomeado por Bolsonaro. Resumidamente, a agência nacional de vigilância sanitária faz vigilância sanitária. Que bom. E isso é, resumidamente, na lei do SU – 8.080/1990 – que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde -, vigilância sanitária é entendida por: “um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo:

A) o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo;

B) o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.”

O que Torres fez está muito aquém disso. Não bastaria participar de uma reunião em que se propunha mudar a bula da cloroquina para incluir tratamento de Covid-19 e dizer não. Afinal cloroquina foi fabricada em larguíssima escala pelo exército, seu consumo em farmácias explodiu, foi distribuída em milhares de municípios. O papel da ANVISA foi passivo, mas passivo para quem tem poder de atuar no controle de todas as etapas, acaba sendo ativo na prevaricação.

Se fosse um simples sabonete que estivesse causando uma alergia, a ANVISA teria tomado todas as medidas para tirar de circulação, inclusive com alerta à população. Quem duvida, é só pesquisar no Google e ver a quantidade de ações da ANVISA nessa linha.
A agência pode muito e tem poder de polícia, como está na lei 9782/96 que prevê qual é a finalidade institucional da Agência, ou seja, “promover a proteção da saúde e da população.

No artigo 7o da referida lei, entre outras funções, destaco a de emitir autorização para o funcionamento de empresas que fabriquem, distribuam ou importem os produtos que possam causar interferências à saúde pública da população. E ainda, “interditar, como medida de vigilância sanitária, os locais de fabricação, controle, importação, armazenamento, distribuição e venda de produtos e de prestação de serviços relativos à saúde, em caso de violação da legislação pertinente ou de risco iminente à saúde.

Para mim a ANVISA não cumpriu seu papel quanto à cloroquina e outros remédios inadequados para o tratamento de Covid-19. Repito, prevaricou. Ainda sobre cloroquina, Barra Torres ressalva que há pesquisas em andamento, o que para mim é outra vergonha, pois se está gastando recursos com pesquisas que são inócuas. Seriam essas pesquisas, se fossem sérias, no máximo revisões de pesquisas já realizadas, mas numa crise deste tamanho não é hora de gastar dinheiro público com isso. Que se gaste com desenvolvimento da vacina nacional.

Agrava tudo o fato de Torres seguir dizendo que é muito amigo de Bolsonaro, são íntimos, a ponto de ser arrastado pela amizade, com perda momentânea da crítica, segundo ele mesmo, que disse que se pensasse por 5 minutos não teria aparecido ao lado do presidente Jair Bolsonaro em uma manifestação no início da pandemia, em março de 2020. Apareceu, sem máscara, numa aglomeração, em um ato de defesa do governo Bolsonaro.

Para mim não é pouco alguém ser amigo fiel de Bolsonaro, a ponto de discordar, mas manter a amizade acima de tudo. Ops, não a amizade, deus acima de tudo. Sim, o presidente da ANVISA já apareceu com máscara e com gravata bordadas com símbolo de uma ordem religiosa da direita católica em atos públicos, dando banana ao estado laico.

O religioso Torres cultiva amizade com um apologista da tortura e genocida. Mas além de religioso, Torres é da Marinha, com patente de Contra-Almirante, formado em medicina, mas sem nenhuma experiência anterior em saúde pública. Em seu currículo pesou mesmo a sua íntima amizade com Bolsonaro.

Hoje são 111 consecutivos dias com média móvel de mortes acima de 1 mil e depois de 55 dias acima de 2 mil, cai para 1.980. Segue a tendência de queda na média móvel de mortes, mas persiste a tendência de aumento da média móvel de novos casos. O total de casos ativos segue muito alto.

 NO BRASIL
Registro de mortes hoje: 2.275
Total de mortes: 425.711
Média móvel de mortes nos últimos 7 dias: 1.980
Casos confirmados em 24 horas: 71.018
Casos acumulados na pandemia: 15.285.048
Média móvel de novos casos nos últimos 7 dias: 60.605
Casos ativos: 1,274 milhão
Em (*) 115 dias de campanha, pessoas vacinadas: 36,557 milhões (17,26% da pop.)
Em segunda dose, 96 dias: 18,398 milhões de imunizados (8,69% da pop.)

 NO MUNDO
Casos: 160,9 milhões
Óbitos: 3.337.400
1º – E U A: 596,9 mil
2º – Brasil: 425,7 mil
3º – Índia: 254,2 mil
4º – México: 219,1 mil
5º – Reino Unido: 127,9 mil
6º – Itália: 123,3 mil
7º – Rússia: 114 mil
Dados JHU (Johns Hopkins University).

É o que registra o diário de bordo.

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