Estudo revela a sistemática obstrução do combate à Covid-19 pelo governo Bolsonaro, configurando crimes contra a humanidade.
Uma pesquisa detalhada realizada por cientistas da Faculdade de Saúde Pública e do Conectas Direitos Humanos traz à tona uma análise histórica e jurídica das ações do governo federal durante a pandemia de Covid-19. Utilizando notícias divulgadas no Diário Oficial da União ao longo de 2020, o estudo demonstra uma estratégia deliberada para sabotar os esforços de combate à pandemia no Brasil.
A pesquisa expõe um padrão de comportamento governamental que vai além da incompetência, apontando para uma “competência para matar”. Ações como vetos a projetos estruturados e manipulação da opinião pública através de tecnologias avançadas de comunicação evidenciam uma intenção de dificultar o controle da pandemia. Esse comportamento resulta em uma pandemia fora de controle, com mais de 220 mil mortes, e uma sociedade desorientada e bombardeada por desinformações, muitas delas provenientes do próprio Ministério da Saúde.
A gestão do governo federal durante a crise sanitária, segundo os critérios jurídicos, pode ser classificada como dolosa, ou seja, intencional. As ações sistemáticas para piorar a situação da pandemia indicam uma consciência clara das consequências previsíveis: uma população vulnerável e uma saúde pública em colapso. Nesse contexto, o governo é acusado de crimes contra a humanidade, incluindo extermínio e genocídio, particularmente pela negligência e riscos impostos a grupos sociais como os indígenas.
Esses crimes, que transcendem as fronteiras nacionais, são passíveis de julgamento não apenas em tribunais brasileiros, mas também em cortes internacionais, dado o impacto global da pandemia e a gravidade das ações governamentais. A utilização de uma “tecnologia necropolítica” sofisticada para dizimar a própria população é um afronta à humanidade.
A relevância desse estudo, coordenado por Deisy Ventura, uma das mais respeitadas cientistas do Brasil, reside na seriedade e robustez das evidências apresentadas. Ele se torna um documento essencial para a análise técnica, jurídica, ética e política dos eventos recentes no Brasil. A pesquisa não apenas ilumina os crimes cometidos durante a pandemia, mas também baliza os principais debates políticos e jurídicos que moldarão o futuro próximo do país.
Este trabalho, ao evidenciar os crimes contra a humanidade perpetrados pelo governo Bolsonaro, estabelece um marco histórico e jurídico fundamental, lançando as bases para uma luta que será travada nos campos jurídico, técnico e político, com implicações significativas para o futuro da democracia e dos direitos humanos no Brasil.
